Proteção & Seguros
Registro de marca no INPI, com pesquisa antes do pedido
Verificamos marcas semelhantes, definimos as classes pertinentes e acompanhamos o processo nas publicações do INPI.
O que é o registro de marca
A proteção da marca em todo o país vem do registro no INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. CNPJ e domínio de internet não conferem esse direito.
O trabalho começa antes do pedido, com a pesquisa de marcas parecidas na mesma atividade. O INPI decide sobre o pedido, e a ICF não controla nem a decisão nem o prazo.
O custo de usar uma marca sem registro
Situações comuns em empresas que construíram o nome antes de protegê-lo.
Marca usada há anos, nunca registrada
Quem registra primeiro no INPI, na mesma atividade, em regra pode pedir que outro pare de usar o nome. A empresa que chegou antes no mercado pode ficar sem esse argumento.
Investimento em fachada, site e anúncio
Pintura, embalagem e domínio são feitos sobre um nome que ninguém pesquisou. Se houver conflito, o retrabalho inclui trocar tudo o que carrega a marca.
Notificação de terceiro
Quando alguém afirma ter direito sobre a marca, a empresa precisa dos documentos de uso e das datas, e muitas vezes não os tem organizados.
O que a ICF entrega
Entregas desta frente, em linhas gerais.
Pesquisa de anterioridade
Busca de marcas iguais ou parecidas na base do INPI, com o risco de conflito apontado.
Definição das classes
Escolha das classes de produtos e serviços que correspondem ao que a empresa realmente faz.
Relatório de viabilidade
Documento com os achados da pesquisa, para a empresa decidir se segue com o pedido.
Preparação e protocolo
Montagem do pedido e envio ao INPI, depois da aprovação da empresa.
Acompanhamento das publicações
Leitura da Revista da Propriedade Industrial, para identificar despachos, exigências e oposições ao pedido.
Resposta a exigências e oposições
Preparo das respostas técnicas, quando o INPI ou um terceiro se manifestar.
Aviso de prazos e renovação
Calendário dos prazos do processo e da renovação, depois da concessão.
Como funciona
Da pesquisa à concessão, com a divisão do que cada lado faz. O INPI define os prazos do exame.
Etapa 1: Pesquisa
- A ICF faz
- Busca marcas semelhantes e define as classes pertinentes ao negócio.
- Você faz
- Informa o nome, o logotipo e a atividade da empresa.
- Você recebe
- Relatório de viabilidade com os riscos identificados.
Etapa 2: Decisão
- A ICF faz
- Explica o que o relatório significa e quais caminhos existem.
- Você faz
- Decide se segue com o pedido, ajusta a marca ou desiste.
- Você recebe
- Escopo do pedido, para aprovação.
Etapa 3: Pedido
- A ICF faz
- Prepara e protocola o pedido no INPI.
- Você faz
- Fornece os dados do titular e aprova o pedido antes do envio.
- Você recebe
- Número do processo e cópia do protocolo.
Etapa 4: Acompanhamento
- A ICF faz
- Lê as publicações e responde a exigências ou oposições, quando houver.
- Você faz
- Aprova as respostas e fornece documentos de uso da marca, se pedidos.
- Você recebe
- Aviso a cada movimentação relevante do processo.
Etapa 5: Decisão do INPI
- A ICF faz
- Comunica a decisão e, se concedido, orienta sobre validade e renovação.
- Você faz
- Acompanha o calendário de renovação.
- Você recebe
- Calendário de prazos e orientação sobre o uso do registro.
Antes e depois da pesquisa e do pedido
| Antes | Depois |
|---|---|
| Antes: O nome foi escolhido sem pesquisa de marcas parecidas. | Depois: A empresa sabe os riscos de conflito antes de investir na marca. |
| Antes: Não se sabe em que classes a marca precisa estar. | Depois: As classes cobrem os produtos e serviços que a empresa realmente oferece. |
| Antes: Ninguém lê as publicações do INPI. | Depois: Despachos, exigências e oposições são acompanhados, e as respostas são preparadas dentro dos prazos do INPI. |
| Antes: A renovação depende da memória de alguém. | Depois: Os prazos ficam em calendário, com aviso à empresa. |
Para quem é e para quem não é
É para
- Empresas e profissionais que usam um nome ou logotipo há tempo e nunca registraram.
- Quem vai investir em fachada, site ou embalagem e quer verificar a disponibilidade antes.
- Startups e franquias que precisam proteger o nome que será replicado.
Não é para
- Quem precisa de um site ou página para a marca já registrada.Conheça Sites e Landing Pages
- Quem espera garantia de concessão ou prazo certo. A decisão e a fila são do INPI.
- Quem quer contestar uma marca de terceiro: nesse caso, o ponto de partida é a orientação jurídica.
HUB de Soluções
Como esta frente se liga às outras
A marca aparece no contrato, no site e no produto. Proteger o nome sustenta o que se constrói sobre ele.
- Proteção & Seguros
Assessoria Jurídica
Contratos e decisões com segurança jurídica.
Conhecer a soluçãoPor que se conecta
Contratos de licença, de franquia e de parceria dependem da titularidade clara da marca.
- Marketing & Comercial
Sites e Landing Pages
Sites rápidos, feitos para gerar contato.
Conhecer a soluçãoPor que se conecta
Antes de registrar o domínio e publicar o site, vale conferir se o nome pode ser usado.
- Expansão Corporativa
Desenvolvimento de Software
Sistemas e aplicativos sob medida para o seu negócio.
Conhecer a soluçãoPor que se conecta
O nome de um aplicativo ou sistema também pode ser registrado como marca.
Perguntas frequentes
O prazo depende da fila de exame do INPI e de eventuais exigências ou oposições, e ninguém pode garantir uma data.
Não. O registro da empresa e do domínio tem outra finalidade. A proteção da marca vem do registro no INPI.
A decisão é do INPI. A pesquisa prévia reduz o risco de conflito, mas não elimina a possibilidade de indeferimento.
O registro concedido tem vigência de dez anos, renováveis.
Depende do que a empresa vende e presta. As classes são definidas na pesquisa, a partir da atividade real do negócio.
O valor depende do número de classes e das taxas do INPI, e é informado antes do início.
Diagnóstico
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